1. O processo de inovação em meio rural
Os territórios mais sensíveis estão à beira O processo de “glocalização”: entre o constrangimento e a oportunidade.de um ataque de nervos. A concorrência internacional torna-os mais vulneráveis. O mercado omnipresente diz-lhes que estão fora de prazo. Sobe o número de regiões carenciadas e também o custo de oportunidade da despesa pública. Face à penúria de meios sobem os critérios de elegibilidade e de economicidade da despesa. A contingência apanha-os desprevenidos e não sabem lidar com os riscos globais. É certo que, ao mesmo tempo, pela força das coisas, ganham uma resiliência acrescida. A iminência de um limiar de não-retorno torna-os mais resistentes, descobrem o valor da identidade e a importância dos recursos simbólicos. Mas nem todos têm autoridade que os represente, muitos são territórios silenciosos e sacrificados. Territórios devolutos, em longo processo de agonia e desertificação. Entretanto, quase ao mesmo tempo, a sociedade da informação e do conhecimento, que se instala vertiginosamente, traz à tona da água a experiência de territórios-problema que paulatinamente conseguem sair da situação em que se encontram e transformam um constrangimento numa oportunidade. Redescobrem e reinventam recursos e potencialidades através do que poderíamos designar um processo bem sucedido de inovação territorial. Nessa trajectória, o programa Leader não apenas desempenhou um papel instigador essencial como revelou, também, a natureza dos seus próprios limites na consolidação desse processo.
2. Os equívocos do processo de inovação territorial.
O processo de inovação territorial padece de muitos equívocos, sobretudo em zonas desfavorecidas. O programa Leader e a sua metodologia são vítimas de muitos destes equívocos, mas também contribuíram para outros tantos equívocos. Vejamos os principais:
- a metodologia Leader é uma “ligação simples intra-programa”, não é uma “ligação complexa inter-programas”;
- a inovação em micro-escala, por mais importante que seja, não consegue contrariar os custos de contexto de escala superior;
- a inovação territorial não se confunde com a inovação tecnológica, do mesmo modo que não se deve confundir um território relacional com uma comunidade virtual;
- a tentação de queimar etapas no desenvolvimento do ciclo de inovação não se compadece com a complexidade dos processos participativos e de aprendizagem colectivos;
- a importação de metodologias e processos inovadores por intermédio da cooperação transnacional defronta-se, amiúde, com a resistência dos actores locais e não substitui o grupo e o projecto de referência local;
- o processo de inovação territorial é contraditório e desencadeia conflitos de interesse que não devem ser “varridos para debaixo do tapete” mas usados para melhorar os procedimentos de governança;
- a participação e a montagem de redes virtuais podem ter “custos reais” absolutamente disproporcionados para a gestão quotidiana de uma associação de desenvolvimento local ou rural;
- o processo de inovação faz-se por patamares de crescente interdependência com sub-sistemas de nível superior, assim o “up-grading” do processo pode ser interrompido a qualquer momento por razões conjunturais;
- a composição sócio-profissional e técnica e a estrutura organizacional das associações de desenvolvimento não nos parecem conforme com as necessidades específicas do processo de inovação territorial, no entendimento compreensivo que aqui lhe atribuímos; basta referir o défice de ligação às estruturas de investigação.
3. Os factores contextuais favoráveis ao processo de inovação territorial.
Na acepção compreensiva e transdisciplinar que aqui lhe damos, o processo de inovação territorial coloca a inovação no lugar geométrico de um quadrado composto pela economia da produção (alimentar e não-alimentar), pela economia da conservação (dos recursos naturais e ambiente), pela economia da recreação (do turismo e lazer) e pela economia da solidariedade (das condições de vida e de trabalho). A actividade criativa do grupo de acção local alargado deve estar permanentemente orientado para a identificação e promoção destes projectos multifuncionais a quatro dimensões. Nesta acepção, a ligação complexa entre os quatro vectores é decisiva para a natureza, autonomia e sustentabilidade do processo de inovação. Vejamos alguns factores contextuais favoráveis ao processo de inovação territorial:
- é fundamental introduzir a investigação na identificação, no desenho e na monitorização do projecto multifuncional, de modo a poder alimentar, de forma continuada, o processo de inovação;
- é fundamental mobilizar e convidar novos “stakeholders” para os projectos mais inovadores, mesmo que sejam exteriores aos territórios em questão;
- é fundamental que a metodologia Gal/Pal seja extensiva aos três eixos e objectivos do plano de desenvolvimento rural, uma vez que, assim, aumentam as possibilidades de sucesso do processo de inovação, isto é, o número de inovações produzidas;
- é fundamental o reforço das redes temáticas de cooperação transnacional, tendo em vista dispor de boas práticas de outras experiências;
- é fundamental encontrar e desenhar ligações virtuosas às universidades e escolas superiores agrárias, tendo em vista promover não apenas um banco de ensaios do processo de inovação como, também, uma nova governança do processo de inovação territorial;
- é fundamental a criação de um nível federativo regional das associações de desenvolvimento, tendo em vista não apenas o lançamento de uma plataforma de assistência técnica e tecnológica aos associados como, também, um grau elevado de auto-regulação e reflexividade, indispensáveis à sustentação do processo de inovação territorial.
4. O desenvolvimento do processo de inovação em meio rural.
Para além dos factores contextuais e extrínsecos antes referidos, o desenvolvimento do processo de inovação supõe que sejam atendidos certos requisitos internos ou intrínsecos ao ciclo de inovação, assim:
- a constituição do grupo de acção local (GAL) tem que ser muito mais criteriosa e a sua composição técnico-política deve reflectir e antecipar as necessidades do próprio processo inovatório; quer dizer, o ciclo de inovação implica e questiona a convencional estrutura e organização das associações de desenvolvimento, em especial, a sua crescente “funcionarização” burocrático-administrativa;
- a elaboração de um diagnóstico para levantar as necessidades de inovação e o respectivo plano de acção tem que ser, simultaneamente, micro-cirúrgica, transdisciplinar e criativa, tendo em vista uma primeira identificação das potenciais ligações virtuosas;
- o dispositivo comunicacional do GAL tem que ser, igualmente, muito inventivo; internamente visa motivar e mobilizar os agentes para os processos participativos, externamente visa criar uma imagem positiva e favorável do empreendimento junto dos seus “stakeholders” e da opinião pública em geral;
- a montagem ou engenharia do processo inovatório é a tarefa mais difícil de realizar porque exige a convergência de muitos contributos e a análise fina das interdependências técnicas e sistémicas entre os quatro cantos do quadrado virtuoso já antes referido: a economia da produção, a economia da conservação, a economia da recreação e a economia da solidariedade; estas ligações são a matéria-prima necessária para uma boa carteira de projectos multifuncionais;
- uma vez realizado este inventário é necessário convencer os agentes sócio-económicos da bondade destas ligações virtuosas/projectos candidatáveis, de modo a que o plano de acção seja não apenas verosímil mas, também, mobilizador e verdadeiramente interactivo no seu ciclo de desenvolvimento;
- uma vez delimitada a carteira dos projectos multifuncionais com potencial inovatório efectivo e concretizadas as candidaturas, é necessário implementar todo o processo de acompanhamento-monitorização-investigação, isto é, conceber um factor de instigação permanente da inovação, por exemplo, um núcleo técnico criativo que seja capaz de transformar as ligações virtuosas em novos projectos e produtos inovatórios; este é o mecanismo endógeno por excelência do processo de inovação e o seu momento mais crítico;
- se este processo de instigação for bem sucedido, o que não está garantido, o ciclo da inovação pode continuar, desta vez em redor da codificação de boas práticas, do registo de patentes, da demonstração e da transferência de resultados e, finalmente, de uma imagem de reputação do território, misturada com novos elementos simbólicos, que atraem novas iniciativas e novos empreendedores.
Dito isto, não nos parece que estejam reunidas, neste momento, as condições mínimas, objectivas e subjectivas, para despoletar um processo inovatório num território rural desfavorecido, tal como aqui o imaginámos. De facto, a gestão de restrições de todo o tipo (institucionais, burocráticas, financeiras, técnicas, sociais) condiciona e prevalece sobre a gestão por objectivos e sobre o processo de planeamento na sua inteireza e complexidade. Quanto ao programa Leader não nos parece que ele tenha arcaboiço para liderar o processo inovatório tal como aqui o descrevemos nem essa é a sua vocação, não obstante as virtudes da metodologia Gal/Pal. Aos territórios rurais falta autoridade, competência e permanência. Por isso, é preciso dizer às múltiplas associações que observam, habitam e compartimentam o mundo rural que não basta elaborar sobre uma teoria da legitimação que só diz respeito ao seu interesse particular, é preciso, também, perguntar-lhes de que modo desejam contribuir para uma abordagem compreensiva e integrada dos espaços desfavorecidos em benefício do interesse geral e comum.
Prof António Covas
Ovibeja, 4 de Maio 2006
